As imobiliárias não se responsabilizam em caso de rescisão da transação, pois não possuem acesso a informações confiáveis no momento da transação sobre a pureza jurídica do apartamento. Vou te dar um exemplo. O corretor recebe um extrato do USRN dois a três dias antes da transação. Durante este período, o proprietário do apartamento pode contrair um empréstimo garantido pela sua casa ou registar um filho menor, que terá de ser dispensado judicialmente.
Claro, antes de fechar o negócio, o corretor tira uma certidão afirmando que ninguém está registrado no apartamento, e também solicita um extrato ampliado do escritório de passaportes, que indica quem estava registrado anteriormente no apartamento. Mas você precisa entender que todas as informações recebidas são válidas apenas no momento do recebimento do certificado.
Se houver dúvidas sobre a pureza jurídica do apartamento, vale a pena concluir um contrato de venda com um notário que seja financeiramente responsável pela pureza da transação. O tabelião, ao contrário do corretor de imóveis, tem o direito de solicitar o extrato do USRR no dia da transação e garantir que não haja ônus. Ao mesmo tempo, prepare-se para pagar ao notário pelos serviços uma quantia bastante grande – uma porcentagem do valor cadastral do apartamento.
Tanto o corretor de imóveis quanto o notário podem atuar em juízo como testemunhas da transferência de dinheiro para um apartamento, confirmar o fato do pagamento e outras circunstâncias da transação.
Assim, hoje as imobiliárias atuam como uma espécie de loja online, onde é apresentada uma vasta gama de “mercadorias” – quartos, apartamentos e lotes de terreno.
Um corretor de imobiliária selecionará a opção adequada, aconselhará sobre o custo e as características dos “bens”. Feita a sua escolha, dirija-se a um notário que lhe dará um “recibo em dinheiro” – um contrato de venda, que lhe garante a pureza da transação.